O Busílis da Democracia

Sabemos, já foi dito, que a democracia é o menos mau de todos os sistemas políticos. Dizer isto apenas como um adágio, tem pouco interesse. Perceber o que efectivamente justifica esta afirmação, tem todo o interesse.
De facto, a compreensão de porque é que a democracia é o melhor de todos os sistemas políticos existente mas é apenas menos maus que os outros (porque tem muitos defeitos) é uma pesquisa fundamental para quem se interesse em entender a democracia e esteja preocupado com o seu melhoramento.
A ideia fundamental da democracia é dar a todos os membros de uma qualquer sociedade a possibilidade de participar na tomada de decisão colectiva. Na prática, isso efectiva-se através da eleição de um conjunto de pessoas que funcionam como representantes dos demais nas instituições de tomada das decisões colectivas (incluindo também as instituições de gestão das causas comuns). Mal isto sucede (esta delegação de decisão) levanta-se o problema da agência: como fazer com que os os representantes representem os interesses dos representados? Depois, há o problema de quem quer ser representante e representado (e há aí um problema de selecção adversa). Vamos analisar cada um dos problemas separadamente:
1. Agência: é muito complicado montar um sistema de incentivos e fiscalização suficientemente eficaz e eficiente que torne os representantes alinhados com os representados. O normal (apenas a pressão de eleições esporádicas) é que surjam entre os interesses dos representados e os representantes interesses de certos grupos de pressão que desviam as acções dos representastes na direcção dos interesses destes últimos e não dos representados (a população geral). Um sistema de democracia mais directa, com maior regularidade de eleições poderá contribuir para que a fiscalização aumente e um consequente maior alinhamento de interesses entre representantes e representados seja possível.
2. Selecção Adversa: normalmente quem se disponibiliza para os cargos de poder são precisamente as pessoas que têm uma maior predisposição para utilizar esse poder no seu interesse e não de acordo com o interesse comum. Como o exercício de funções directivas tem custos elevados (responsabilização pública, críticas, oposições, pressões diversas, etc.) que, muitas vezes, não compensados pelas remunerações directas, acabam por escolher estas funções apenas aqueles que almejam conseguir benefícios extra pelo desempenho dessas funções (subornos monetários, favores, empregos futuros, etc.). Esta situação é recorrente e pode ser observado por todos nós nas instituições democráticas mais insignificantes e corriqueiras (associações desportivas e outras, federações académicas, condomínios, colectividades) assim como nas mais relevantes (partidos políticos, câmaras municipais, governos, etc.). A solução para este segundo problema esta intimamente ligado com a solução para o primeiro: aumentando a fiscalização e diminuindo a possibilidade de se obterem privilégios pelo distorção dos interesses públicos faz-se com que os "interesseiros" sejam menos tentados a ocupar cargos de gestão do bem comum. Para além disso pode-se actuar pelo outro lado incutindo nos cidadãos o dever cívico da participação democrática, não só pelo voto, como na disponibilização para a gestão dos interesses comuns.
Enfim, a democracia tem muitos méritos (onde, à cabeça, surge o tratamento igual para todos os cidadãos no que respeita a direitos de participação e decisão) mas tem problemas intrínsecos para os quais é necessário estar alerta por forma a se conseguirem desenhar alternativas correctivas e melhoradoras do seu funcionamento.